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Direito Civil
Aprovado Ai
2026
Pessoas Naturais - Capacidade

Direito Civil · Aprovado.ai 2026

Após grave acidente automobilístico, Paula, então com 17 anos, ficou em coma e sob os cuidados de sua avó materna, que foi declarada sua curadora. Durante o período de internação, o pai de Paula, único detentor do poder familiar, faleceu. Meses depois, Paula recuperou a consciência, mas com sequelas permanentes que a impedem de expressar sua vontade de forma inequívoca. Considerando os dispositivos do Código Civil sobre capacidade, assinale a afirmativa correta.

  1. A)A curatela de Paula cessa automaticamente com o falecimento do seu pai, tornando-a parcialmente incapaz e necessitando de novo processo de interdição para ser representada.
  2. B)A curatela exercida pela avó materna continua válida, mesmo após a maioridade de Paula (18 anos), em razão das sequelas que a impedem de exprimir sua vontade, caracterizando-a como absolutamente incapaz.
  3. C)Paula, ao completar 18 anos, passa a ser considerada relativamente incapaz, e a curatela deverá ser revista judicialmente para se adequar às suas novas condições.
  4. D)A morte do pai de Paula, titular do poder familiar, não influencia a situação de sua capacidade, que é regida exclusivamente por sua condição de saúde e idade.
    gabarito
  5. E)A curatela estabelecida para Paula antes de sua maioridade se extingue com o falecimento do seu pai, mas ela permanece absolutamente incapaz até que seja nomeado um novo representante legal.

Resposta correta: alternativa D

A morte do pai de Paula, titular do poder familiar, não influencia a situação de sua capacidade, que é regida exclusivamente por sua condição de saúde e idade.

Ver comentário resumido

A capacidade civil é autônoma em relação ao poder familiar. As causas de incapacidade, sejam absolutas ou relativas, são taxativas no art. 3º e 4º do Código Civil, e a morte do detentor do poder familiar não altera a situação de capacidade/incapacidade do indivíduo. A curatela é …

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