Direito Civil · Aprovado.ai 2026

A respeito do regime de bens entre cônjuges, considerando o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta:

1. A)Na comunhão parcial de bens, os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento se comunicam, excluindo-se os frutos de bens particulares percebidos antes do casamento.
2. B)No regime de separação total de bens, os cônjuges podem, por pacto antenupcial, estabelecer a incomunicabilidade dos frutos dos bens particulares que vierem a ser percebidos durante o matrimônio.
   gabarito
3. C)Pelo regime da comunhão universal de bens, os bens adquiridos por doação ou sucessão, mesmo que com cláusula de incomunicabilidade, integram o patrimônio comum do casal, salvo estipulação expressa em contrário.
4. D)O regime de participação final nos aquestos permite que cada cônjuge possua patrimônio próprio durante o casamento, mas, dissolvido o vínculo conjugal, os bens adquiridos por qualquer um dos cônjuges são partilhados igualmente entre eles, independentemente da contribuição individual.
5. E)Na separação obrigatória de bens, como regra, todos os bens adquiridos por um dos cônjuges na constância do casamento, ainda que com esforço comum, permanecem incomunicáveis, dada a natureza imperativa do regime.