Acerca da classificação dos tributos, considerando o sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta.
- A)De acordo com a teoria pentapartite, as contribuições de melhoria e as contribuições sociais são espécies de tributos autônomas, distintas dos impostos, taxas e empréstimos compulsórios.gabarito
- B)A taxa é um tributo vinculado à prestação de um serviço público genérico, oferecido à coletividade, independentemente de sua utilização efetiva pelo contribuinte.
- C)O imposto de renda é classificado doutrinariamente como um imposto real, em razão de sua incidência sobre a objetividade da renda e proventos de qualquer natureza, sem considerar a capacidade contributiva do devedor.
- D)O empréstimo compulsório pode ser instituído pela União mediante lei ordinária, em caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, desde que atendidos os requisitos de não afetação de receita e de sua restituição futura.
- E)A contribuição de melhoria tem como fato gerador a valorização de imóvel decorrente de obra pública, sendo o seu cálculo sempre limitado ao custo total da obra e à valorização individual do bem, mas sem a necessidade de prévia legislação municipal ou estadual específica.