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Direito Civil
Aprovado Ai
2026
Direito das Obrigações - Responsabilidade Civil

Direito Civil · Aprovado.ai 2026

Antônio, proprietário de um imóvel em área urbana, decide reformar completamente sua residência. Durante a execução das obras, em razão de um descuido do pedreiro, uma placa de gesso ornamental solta-se da fachada e atinge o veículo de Bruno, que estava estacionado na via pública, causando-lhe danos materiais significativos. Diante dessa situação, e em conformidade com o Código Civil brasileiro, qual a responsabilidade de Antônio pelos danos causados a Bruno?

  1. A)Antônio só será civilmente responsável se Bruno comprovar que houve dolo por parte do pedreiro na queda da placa.
  2. B)A responsabilidade de Antônio é subsidiária à do pedreiro, de modo que Bruno deve primeiro acionar este último e, somente se não obtiver êxito, poderá demandar Antônio.
  3. C)Antônio responde objetivamente pelos danos causados pela ruína do edifício, ainda que a queda da placa tenha sido provocada por descuido do pedreiro.
    gabarito
  4. D)A responsabilidade recai exclusivamente sobre o pedreiro, pois a queda da placa foi consequência direta de sua negligência na execução do serviço.
  5. E)Antônio responderá solidariamente com o pedreiro, mas apenas se ficar comprovado que ele teve ciência prévia do risco de queda da placa e nada fez para evitá-lo.

Resposta correta: alternativa C

Antônio responde objetivamente pelos danos causados pela ruína do edifício, ainda que a queda da placa tenha sido provocada por descuido do pedreiro.

Ver comentário resumido

Conforme o art. 937 do Código Civil, o dono de edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de sua ruína, se esta provier de falta de reparos, cuja necessidade fosse manifesta. A queda da placa, mesmo por descuido do pedreiro, configura a ruína ou desmoronamento de …

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