Sobre o tema dos contratos, especificamente quanto à sua formação e aos vícios que podem macular a manifestação de vontade, assinale a alternativa INCORRETA:
- A)O erro substancial pode anular o negócio jurídico quando incidir sobre a natureza do negócio, o objeto principal da declaração ou as qualidades essenciais da pessoa a quem se refere a declaração de vontade.
- B)A coação, para viciar a declaração de vontade, deve ser de tal gravidade que incuta no paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou aos seus bens, e pode ser tanto física quanto moral.
- C)O dolo por omissão ou reticência, quando o silêncio intencional de uma das partes leva a outra a celebrar o negócio jurídico a que não teria aderido, pode ser causa de anulabilidade do contrato.
- D)A lesão ocorre quando uma pessoa, em premente necessidade ou por inexperiência, assume obrigação manifestamente desproporcional à prestação oposta, sem que seja necessário comprovar o 'dolo de aproveitamento' da outra parte.
- E)A fraude contra credores, por ser um vício social, invalida o negócio jurídico desde sua origem, tornando-o nulo de pleno direito, independentemente de provocação judicial anterior por parte dos credores prejudicados.gabarito