Em relação à teoria da imprevisão e à possibilidade de revisão contratual por onerosidade excessiva, considere as proposições a seguir e escolha a alternativa correta:
- A)A revisão contratual por onerosidade excessiva é cabível apenas em contratos de execução continuada ou diferida e exige a ocorrência de fato imprevisível que torne a prestação de uma das partes excessivamente onerosa, em detrimento da outra.gabarito
- B)A ocorrência de evento imprevisível que altere substancialmente o equilíbrio contratual autoriza a rescisão imediata do vínculo, sem possibilidade de manutenção do contrato mediante a redefinição das obrigações.
- C)Para que se configure a onerosidade excessiva, é imprescindível que o evento superveniente seja totalmente estranho à vontade das partes, não se admitindo a revisão em caso de falha na previsão de riscos ordinários do mercado.
- D)A teoria da imprevisão é aplicável somente em contratos aleatórios, nos quais o risco é elemento essencial, buscando mitigar os efeitos de eventos futuros e incertos que desequilibram as prestações.
- E)A simples alteração das condições econômicas, mesmo que previsível, é suficiente para justificar a revisão contratual, desde que cause desproporção relevante entre as prestações e que uma parte obtenha vantagem manifesta.