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Direito Processual Civil
FCC
2026
Provas no Processo Civil e Cooperação

Direito Processual Civil · FCC 2026

Em um litígio envolvendo questões contratuais de alta complexidade e com grande volume de provas documentais e testemunhais, o juiz da causa, após consultar as partes, manifesta a intenção de designar um perito para auxiliar na elucidação dos fatos controvertidos. Contudo, em virtude da natureza eminentemente técnica das provas e dos pareceres oferecidos pelas partes, que já se mostram divergentes desde o início do processo, o juiz decide que a produção da prova pericial não será suficiente para sanar todas as dúvidas. Diante desse cenário, e buscando a efetividade e a eficiência da tutela jurisdicional, qual a medida mais adequada e inovadora que o juiz poderá adotar, conforme o Código de Processo Civil?

  1. A)Nomear apenas um novo perito, de sua inteira confiança, que terá a palavra final sobre as questões técnicas, desconsiderando os pareceres técnicos anteriores das partes.
  2. B)Indeferir a prova pericial, argumentando que os pareceres já apresentados pelas partes são exaurientes e suficientes para o convencimento do juízo.
  3. C)Designar audiência de instrução e julgamento para que as partes produzam suas provas testemunhais, postergando a análise da prova pericial para após essa fase.
  4. D)Definir, de ofício, novo ponto controvertido para a prova pericial, sem consultar as partes, para direcionar o trabalho do perito de forma mais eficaz.
  5. E)Designar, além da prova pericial, uma audiência de saneamento compartilhado, em que o perito judicial e os assistentes técnicos das partes participem conjuntamente, auxiliando o juiz a resolver as questões técnicas que impedem o regular andamento do processo.
    gabarito

Resposta correta: alternativa E

Designar, além da prova pericial, uma audiência de saneamento compartilhado, em que o perito judicial e os assistentes técnicos das partes participem conjuntamente, auxiliando o juiz a resolver as questões técnicas que impedem o regular andamento do processo.

Ver comentário resumido

O art. 357, § 3º, do CPC/2015 permite que, havendo complexidade na causa relativa a pontos controvertidos, o juiz designe audiência para que o perito, os assistentes técnicos e as partes se manifestem sobre a questão. Essa audiência de saneamento compartilhado ou 'audiência de di…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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