Uma empresa de transporte rodoviário de cargas é contratada para levar mercadorias do porto de Suape, em Pernambuco, até uma distribuidora em Manaus, no Amazonas. Durante o percurso, a carga sofre avarias devido a um acidente provocado por uma falha mecânica no veículo. A empresa alega que a responsabilidade é da fabricante do caminhão, eximindo-se de indenizar o contratante. Qual o entendimento jurídico predominante sobre a responsabilidade do transportador neste caso?
- A)A responsabilidade é da fabricante do caminhão, configurando excludente de responsabilidade do transportador por fato de terceiro.
- B)O transportador é responsável objetivamente pela integridade da carga do momento do recebimento até a entrega, salvo se comprovar caso fortuito ou força maior, sendo a falha mecânica um risco da atividade.gabarito
- C)A responsabilidade do transportador é subjetiva, exigindo a comprovação de sua culpa para o dever de indenizar, o que não se verifica na falha mecânica.
- D)O contratante deve acionar sua seguradora, pois a responsabilidade pela avaria da carga é sempre do proprietário da mercadoria.
- E)A responsabilidade é compartilhada entre o transportador e a fabricante do caminhão, devendo ser proporcionalmente distribuída entre eles.