Todos os portos brasileiros são considerados públicos, sendo que a exploração econômica de suas atividades é sempre delegada a empresas estatais, conforme determinação constitucional.
- A)Certo
- B)Erradogabarito
Todos os portos brasileiros são considerados públicos, sendo que a exploração econômica de suas atividades é sempre delegada a empresas estatais, conforme determinação constitucional.
Resposta correta: alternativa B
Errado
No Brasil, existem portos públicos e terminais de uso privado. A exploração econômica das atividades portuárias pode ser realizada por empresas estatais ou, majoritariamente, por empresas privadas mediante delegação, concessão ou autorização, conforme a legislação vigente.
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