Acerca da validade dos negócios jurídicos e dos elementos que os compõem, assinale a opção correta.
- A)A coação moral, para viciar a vontade e anular o negócio jurídico, necessita ser grave e exercida contra a pessoa do declarante, não se estendendo a seus familiares.
- B)O imperfeito discernimento de um indivíduo, ainda que notório e comprovado por laudo médico, mas que não ocasione sua incapacidade absoluta ou relativa, não tem o condão de invalidar um negócio jurídico por ele celebrado, exceto se comprovado, no caso concreto, que o outro contratante agiu de má-fé.gabarito
- C)O erro substancial, para anular um negócio jurídico, exige que o declarante demonstre ter sido a causa única ou principal do ato, ainda que a outra parte não pudesse, com diligência ordinária, percebê-lo.
- D)A lesão, caracterizada pela manifesta desproporção entre as prestações no momento da celebração do contrato, pode ser alegada por qualquer das partes, desde que evidenciado o dolo de aproveitamento do lesionador.
- E)O dolo acidental, embora não invalide o negócio jurídico, obriga o autor a satisfazer as perdas e danos, ainda que a parte lesada não comprove ter suportado prejuízos decorrentes de sua ocorrência.