Ciências Humanas · FGV 2026

Um investidor está interessado em construir um novo terminal para movimentação de contêineres em uma área fora da poligonal de um porto organizado. Ele busca um modelo que permita a exploração das instalações por sua própria conta e risco, com maior autonomia. Sob a legislação portuária brasileira atual, qual o regime jurídico mais adequado para esse tipo de empreendimento?

1. A)Porto organizado, pois é o único modelo que permite a movimentação de contêineres.
2. B)Terminal de Uso Público (TUP), com um processo licitatório simplificado.
3. C)Arrendamento de área portuária, mediante concorrência pública.
4. D)Autorização de Terminal de Uso Privado (TUP), que permite a exploração por conta e risco do interessado, em área não integrante do porto organizado.
   gabarito
5. E)Concessão de infraestrutura portuária, diretamente pelo Ministério da Infraestrutura.