Durante a execução do contrato de uma obra em estrutura metálica, foi constatado pelo fiscal que havia ocorrido um erro na licitação e que a empresa não atendia, à época do certame, às condições de habilitação previstas em edital quanto à experiência em execução de estruturas metálicas. A fiscalização verificou, ainda, que, devido a mudanças de preço de mercado ocorridas após a assinatura do contrato, a solução estrutural fora mudada de metálica para concreto. Considerando a situação apresentada, julgue os próximos itens. A falta de atendimento de habilitação da empresa é um vício insanável, e o contrato deve ser anulado.
- A)Certogabarito
- B)Errado