Antônio, empregado de uma concessionária de veículos, foi injustamente dispensado após retornar de licença médica por depressão grave. Antes da dispensa, a empresa havia exigido, por meio de seu departamento de RH, que ele realizasse um exame psiquiátrico de retorno, o qual não constatou qualquer incapacidade para o trabalho. Considerando a situação hipotética e a legislação trabalhista brasileira, assinale a alternativa correta:
- A)A exigência de exame psiquiátrico de retorno é lícita, desde que previsto em norma coletiva, e a dispensa de Antônio, mesmo sendo discriminatória, não gera direito à reintegração, mas apenas à indenização compensatória.
- B)A dispensa de Antônio é nula, por caracterizar ato discriminatório em razão de doença grave, gerando o direito à reintegração no emprego com o pagamento de todas as verbas salariais e demais direitos referentes ao período de afastamento.gabarito
- C)A exigência de exame psiquiátrico de retorno é ilegal, pois viola a intimidade do empregado, e a dispensa, ainda que injusta, não pode ser considerada discriminatória sem prova cabal da intenção do empregador em discriminar.
- D)A dispensa é válida, pois o empregador possui o poder diretivo de gerir seus funcionários. A doença de Antônio, mesmo grave, não confere estabilidade ou garantia de emprego após o retorno, desde que o exame de retorno o tenha considerado apto.
- E)Antônio tem direito à estabilidade provisória decorrente de doença profissional equiparada a acidente de trabalho, sendo nula a sua dispensa. A empresa deveria ter encaminhado o empregado ao INSS antes de qualquer ato de demissão.