Carlos, motorista profissional, prestava serviços para uma transportadora sem possuir registro em carteira de trabalho, recebendo pagamentos 'por fora' e sem o recolhimento das contribuições previdenciárias. Após dois anos de trabalho nessas condições, foi dispensado sem justa causa e buscou a Justiça do Trabalho para ter reconhecido o vínculo empregatício e pleitear as verbas rescisórias devidas. Diante das alegações da empresa de que não havia subordinação e autonomia no trabalho, qual o elemento fático-jurídico essencial para a configuração do vínculo de emprego, que geralmente se torna o ponto central de discussão nesse tipo de processo?
- A)A onerosidade, pois a ausência de salário fixo descaracteriza a relação de emprego, independentemente dos demais elementos.
- B)A pessoalidade, já que a possibilidade de substituição por outro motorista desconfiguraria imediatamente o vínculo empregatício.
- C)A não eventualidade, pois trabalhos esporádicos ou pontuais não geram vínculo de emprego, mesmo com subordinação.
- D)A subordinação, elemento que distingue o contrato de emprego de outras formas de trabalho autônomo, manifestando-se pelo controle da prestação de serviços ou pela dependência econômica.gabarito
- E)A alteridade, que significa que os riscos da atividade econômica são suportados pelo empregado, e não pelo empregador, característica essencial para a ausência de vínculo.