Direito do Trabalho · IBFC 2026

Com base nos princípios do Direito do Trabalho, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

1. A)O princípio da irrenunciabilidade de direitos assegura que as normas trabalhistas são imperativas e não podem ser derrogadas pela vontade das partes, mesmo que em benefício do empregado.
2. B)O princípio da primazia da realidade estabelece que os fatos prevalecem sobre a forma, significando que a relação jurídica será definida pela situação fática, independentemente do que conste em documentos formais.
   gabarito
3. C)O princípio in dubio pro operario, em sua aplicação mais ampla, autoriza o juiz a interpretar todas as provas produzidas no processo de forma mais favorável ao trabalhador.
4. D)O princípio da continuidade da relação de emprego presume que o contrato de trabalho é prorrogado automaticamente, mesmo após o término do prazo determinado, caso não haja manifestação expressa em contrário.
5. E)O princípio da proteção, pilar do Direito do Trabalho, manifesta-se unicamente através da norma mais favorável ao trabalhador, sem englobar outros subprincípios como o in dubio pro operario e a condição mais benéfica.