A homologação é ato administrativo unilateral e vinculado, praticado a posteriori, pelo qual a administração pública reconhece a legalida…

Question

A homologação é ato administrativo unilateral e vinculado, praticado a posteriori, pelo qual a administração pública reconhece a legalidade de um ato jurídico, tal como ocorre na homologação de procedimento licitatório.

Accepted Answer

**🎯 Atalho da banca**
A Cebraspe adora cobrar a classificação dos atos administrativos. A banca busca itens que misturam a natureza do ato (vinculado/discricionário) com sua formalidade (feito/complexo) e o momento de sua prática (inicial/final).

**✅ Por que A é a certa**
A homologação é, de fato, um ato administrativo unilateral. Ela é vinculada, pois a Administração deve homologar se os requisitos legais forem cumpridos, e ocorre após a prática do ato principal para reconhecer sua legalidade.

**⚠️ A pegadinha**
Não há alternativa errada para analisar no seu exemplo, pois você forneceu apenas a questão e o gabarito.

**🧭 Como matar uma igual**
Memorize as classificações típicas e os exemplos de cada uma, focando nas características de vinculação e momento de formação.

Answer

B) Errado

Direito Administrativo · Cebraspe 2019

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