João foi contratado como auxiliar de escritório por uma empresa de tecnologia, com jornada de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, com uma hora de intervalo intrajornada. A empresa exigia que ele realizasse cursos de capacitação online após o expediente, totalizando três horas semanais, sem qualquer remuneração adicional, sob pena de repreensão verbal. Diante dessa situação, e em conformidade com as disposições da CLT, é CORRETO afirmar:
- A)As horas dedicadas aos cursos de capacitação online após o expediente não são consideradas tempo à disposição do empregador, pois são para o aprimoramento profissional de João.
- B)O tempo gasto por João nos cursos de capacitação é considerado tempo à disposição do empregador e deve ser remunerado como horas extras, salvo se houver acordo ou convenção coletiva em sentido contrário.gabarito
- C)A realização de cursos de capacitação fora do horário de trabalho é uma liberalidade do empregado e, portanto, não gera direito a horas extras, mesmo que haja imposição do empregador.
- D)Somente as horas de deslocamento do empregado até o local de trabalho são consideradas tempo à disposição do empregador para fins de cálculo de horas extras, conforme a reforma trabalhista.
- E)A empresa poderia exigir a realização dos cursos sem remuneração, desde que o tempo dedicado não ultrapassasse o limite diário de trabalho, mesmo que após o expediente normal.