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Direito Civil
Aprovado Ai
2026
Bens Jurídicos

Direito Civil · Aprovado.ai 2026

Em relação à disciplina das coisas e dos bens jurídicos, considere as seguintes afirmativas:

  1. A)I - Os bens naturalmente divisíveis, tornando-se indivisíveis pela vontade das partes ou por determinação legal, não perdem essa característica quando da partilha em processo de inventário. II - Constituem benfeitorias necessárias aquelas que visam aumentar ou facilitar o uso do bem, e benfeitorias úteis as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore. III - As pertenças não constituem parte integrante do bem principal, possuem autonomia e destinam-se, de modo duradouro, ao uso, serviço ou aformoseamento do principal. IV - Os frutos pendentes, os ainda não colhidos, bem como os produtos e rendimentos de um bem imóvel são considerados bens imóveis enquanto a ele aderidos. <p>Estão corretas apenas as afirmativas:</p>
  2. B)I e II.
  3. C)III e IV.
    gabarito
  4. D)II e III.
  5. E)I e IV.

Resposta correta: alternativa C

III e IV.

Ver comentário resumido

A afirmativa III está correta, conforme o artigo 93 do Código Civil. A afirmativa IV também está correta, baseada no artigo 92 do Código Civil. A afirmativa I inverte a lógica da divisibilidade e indivisibilidade. A afirmativa II inverte os conceitos de benfeitorias úteis e neces…

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