Considerando-se que uma obra atenda às exigências legais para ser licitada por RDC, para viabilizar a adoção da contratação integrada, deve-se incluir no anteprojeto a estética do projeto arquitetônico.
- A)Certogabarito
- B)Errado
Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação
Aprovado Ai
2019
Regime Diferenciado de Contratações (RDC)
Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação · Aprovado.ai 2019
Resposta correta: alternativa A
Certo
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**🎯 Atalho da banca** A Cebraspe cobra a literalidade do RDC, focando nos requisitos para contratação integrada. O gabarito é "certo" pela inclusão explícita no anteprojeto. **✅ Por que A é a certa** O RDC, em sua literalidade, exige que o anteprojeto contenha a estética do pro…
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deve-se elaborar um orçamento detalhado da obra.Aprovado.ai· 2019
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O custo direto representa a soma dos valores das horas de pessoal e de equipamentos com os valores de materiais que sejam incorporados ao produto.Aprovado.ai· 2019
- O fiscal de uma obra pública determinou a paralisação da execução do serviço de assentamento de pisos, que não estava de acordo com o projeto. Contudo, a construtora justificou-se alegando que a fiscalização havia auxiliado na interpretação das especificações e que a orientação da fiscalização, apesar de não registrada por escrito, deveria ser considerada como formal, por ser essa uma prática comum em execução de obras.
Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue os itens que se seguem.
O auxílio prestado pela fiscalização na interpretação de elementos do projeto justifica um compartilhamento de responsabilidades entre as partes quanto aos possíveis erros de execução.Aprovado.ai· 2019
- Durante a execução de uma obra pública cujo regime de execução é a empreitada por preço unitário, foi necessária a substituição do fiscal por outro. O substituto observou que o seu antecessor, a cada mês, media exatamente os serviços previstos no cronograma físico, independentemente de terem sido realizados ou não, pois a contratada executava diversos outros serviços previstos para o futuro, o que garantia o cumprimento do cronograma financeiro. Além disso, quando os quantitativos de determinado serviço esgotavam, ele compensava a medição com outros serviços cujos quantitativos estavam em excesso.
Considerando que não tenha ocorrido nenhum aditivo contratual, julgue os itens seguintes.
O acréscimo de quantitativos de serviços dispensa o aditivo contratual, pois o regime adotado é o de execução empreitada por preço unitário, podendo a alteração ser realizada por apostilamento.Aprovado.ai· 2019
- Para a construção de uma obra pública, conforme previsão em edital, o qual permite o consórcio, será realizada licitação da qual poderão participar empresas tanto nacionais quanto estrangeiras.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
A participação na referida licitação de empresas estrangeiras como consorciadas está em conformidade com a legislação pertinente, pois é permitida desde que, além do atendimento às demais exigências legais, a liderança seja de empresa brasileira.Aprovado.ai· 2019
- Não tendo sido iniciada obra pública no prazo previsto pela ordem de serviço emitida após a formalização do contrato, a empresa responsável justificou-se alegando que a obra possuía apenas licença prévia e que aguardava, além da liberação da licença de instalação, a aprovação da substituição do responsável técnico por parte da administração. O fiscal não aceitou as justificativas e determinou o imediato início dos trabalhos.
A respeito da situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes.
A contratada deve buscar justificar adequadamente o motivo pelo qual a obra não foi iniciada à luz da legislação vigente, pois o desatendimento das determinações da fiscalização enseja rescisão contratual.Aprovado.ai· 2019