De acordo com a Constituição Federal de 1988, os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete julgadores, entre os quai…

Question

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete julgadores, entre os quais se incluem

Accepted Answer

**🎯 Atalho da banca**
O Cebraspe cobra literalidade da lei, focando nos requisitos de tempo e na composição.

**✅ Por que D é a certa**
O Art. 111-A, § 1º da CF/88 estabelece "um quinto de advogados e membros do Ministério Público do Trabalho, que o requeiram, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e de comprovado merecimento."

**⚠️ A pegadinha**
Alternativa A: "defensoria pública" em vez de "Ministério Público do Trabalho" e "mais de dez anos... respectivamente" (sem ser respectivamente).

**🧭 Como matar uma igual**
Memorize os percentuais, as carreiras específicas e os anos de experiência exigidos para o quinto constitucional nos Tribunais Superiores do Trabalho.

Answer

A) um quinto de advogados e membros da defensoria pública, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e de efetivo exercício, respectivamente.

Answer

B) um quinto de advogados e membros do Ministério Público do Trabalho, com mais de três anos de efetiva atividade profissional e de efetivo exercício, respectivamente.

Answer

C) um quinto de advogados e membros da defensoria pública, com mais de cinco anos de efetiva atividade profissional e efetivo exercício, respectivamente.

Answer

E) um quinto de advogados e membros do Ministério Público do Trabalho, com mais de cinco anos de efetiva atividade profissional e de efetivo exercício, respectivamente.

Direito Constitucional · Aprovado.ai 2022

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