Ao analisar a admissibilidade do recurso em primeiro grau, o magistrado, se considerar que estão presentes todos os pressupostos recursai…

Question

Ao analisar a admissibilidade do recurso em primeiro grau, o magistrado, se considerar que estão presentes todos os pressupostos recursais, deverá recebê-lo apenas no efeito devolutivo.

Accepted Answer

**🎯 Atalho da banca**
Cebraspe adora inverter regras e exceções sobre efeitos dos recursos. Questões sobre admissibilidade em primeiro grau frequentemente tratam de requisitos e efeitos.

**✅ Por que B é a certa**
O recurso deve ser recebido em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), salvo exceção prevista em lei. O enunciado apresenta a regra como exceção.

**⚠️ A pegadinha**
"...apenas no efeito devolutivo." Essa palavra "apenas" restringe a regra geral, que prevê ambos os efeitos.

**🧭 Como matar uma igual**
Na dúvida sobre efeitos do recurso, lembre-se que ambos (devolutivo e suspensivo) são a regra, e o efeito suspensivo é a exceção.

Answer

A) Certo

Direito Processual Civil · Cebraspe 2019

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