Em um contrato de compra e venda de um bem imóvel, as partes estabelecem uma cláusula resolutiva expressa que prevê a extinção automática do contrato caso o comprador, Pedro, não efetue o pagamento da última parcela no prazo estipulado. Pedro, por motivos alheios à sua vontade, atrasa o pagamento da referida parcela. Considerando a natureza da cláusula inserida no contrato, qual o efeito jurídico imediato do inadimplemento de Pedro?
- A)O contrato é automaticamente rescindido, independentemente de qualquer interpelação judicial ou extrajudicial por parte do vendedor.gabarito
- B)A cláusula resolutiva expressa somente produzirá seus efeitos caso seja reconhecida judicialmente a culpa de Pedro pelo atraso.
- C)O contrato não será extinto de imediato, sendo necessária a notificação judicial para constituir Pedro em mora e, posteriormente, rescindir o contrato.
- D)O vendedor tem a opção de exigir o cumprimento do contrato ou a sua resolução, mas em ambos os casos, a análise judicial é indispensável.
- E)A cláusula resolutiva em contratos de compra e venda de imóveis é nula, devendo ser observadas as regras gerais de inadimplemento contratual.