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Direito Civil
Aprovado Ai
2026
Direito das Obrigações - Resolução Contratual

Direito Civil · Aprovado.ai 2026

Antônio e Bernardo, ambos maiores e capazes, celebraram um contrato de compra e venda de um imóvel rural, registrado no cartório competente. No referido contrato, ficou estipulado que o pagamento do preço seria feito em 10 parcelas mensais e consecutivas, e que a falta de pagamento de qualquer uma delas implicaria a resolução automática do contrato, com a retomada do bem pelo vendedor. Após adimplir as três primeiras parcelas, Bernardo deixou de efetuar os pagamentos subsequentes. Diante da situação, Antônio pretende retomar o imóvel e requerer o pagamento de perdas e danos. Sob a ótica do Direito Civil brasileiro, qual a medida judicial mais adequada para Antônio buscar a resolução do contrato e a retomada do imóvel?

  1. A)Ação possessória de reintegração de posse, cumulada com pedido de perdas e danos.
  2. B)Ação anulatória de contrato, pois houve o descumprimento de cláusula contratual.
  3. C)Ação de execução de título extrajudicial, visando o recebimento das parcelas inadimplidas.
  4. D)Ação de rescisão contratual, com pedido de reintegração de posse e indenização por perdas e danos.
    gabarito
  5. E)Ação reivindicatória, já que Antônio é o proprietário e Bernardo está na posse injusta do bem.

Resposta correta: alternativa D

Ação de rescisão contratual, com pedido de reintegração de posse e indenização por perdas e danos.

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A medida judicial adequada é a Ação de Rescisão Contratual, com cumulação de pedido de reintegração de posse e indenização por perdas e danos. Embora a cláusula resolutiva expressa dispense a interpelação judicial para a constituição em mora, a resolução do contrato de compra e v…

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