João, maior e capaz, celebra um contrato de compra e venda de um imóvel com Maria, também maior e capaz. No entanto, João agia sob coação irresistível exercida por terceiros, que o ameaçaram de morte caso não assinasse o contrato. Nos termos do Código Civil, qual a consequência jurídica para esse contrato?
- A)O contrato é nulo de pleno direito, pois a coação é uma causa de nulidade absoluta que não se convalida.
- B)O contrato é anulável, por vício de consentimento, e pode ser pleiteada a sua anulação por João no prazo legal.gabarito
- C)O contrato é válido, pois a coação por terceiros não afeta a regularidade do negócio jurídico, devendo João buscar reparação contra os coatores.
- D)O contrato é inexistente, dada a ausência de manifestação de vontade livre e consciente de João.
- E)O contrato é ineficaz em relação a João, mas plenamente eficaz em relação a Maria, que agiu de boa-fé.