Direito Civil · Aprovado.ai 2026

No que concerne aos negócios jurídicos e seus elementos, assinale a alternativa INCORRETA:

1. A)A ausência de forma prescrita em lei para a validade do negócio jurídico implica a sua nulidade absoluta, sendo insanável e não passível de convalidação.
   gabarito
2. B)O dolo acidental, por não ser a causa determinante do negócio, não o anula, mas obriga ao ressarcimento de perdas e danos.
3. C)A coação moral irresistível, exercida por terceiro, vicia o negócio jurídico, tornando-o anulável, e o beneficiário responde solidariamente com o coator se dela tivesse conhecimento.
4. D)A lesão, configurada pelo aproveitamento de inexperiência ou premente necessidade que resulta em obrigação manifestamente desproporcional, é causa de nulidade relativa do negócio jurídico.
5. E)O erro substancial, quando cognoscível pelo outro contratante, autoriza a anulação do negócio jurídico, mesmo que o erro tenha sido por negligência do declarante.