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Educação Especial
Aprovado Ai
2026
Legislação e Inclusão

Educação Especial · Aprovado.ai 2026

A Lei n. 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, introduziu importantes modificações na legislação brasileira, reforçando o paradigma da inclusão. Com relação às barreiras atitudinais, assinale a opção correta.

  1. A)São definidas como qualquer entrave, obstáculo ou comportamento que dificulte ou impossibilite a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
    gabarito
  2. B)Referem-se exclusivamente a obstáculos físicos no ambiente, impedindo o acesso ou uso de espaços e equipamentos.
  3. C)Tratam-se de impedimentos originados na falta de tecnologias assistivas adequadas, limitando a comunicação e informação.
  4. D)Dizem respeito a restrições de acesso aos serviços de saúde e reabilitação, comprometendo a qualidade de vida.
  5. E)Correspondem à ausência de políticas públicas eficazes que garantam a plena cidadania da pessoa com deficiência.

Resposta correta: alternativa A

São definidas como qualquer entrave, obstáculo ou comportamento que dificulte ou impossibilite a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.

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A Lei n. 13.146/2015, em seu Art. 3º, inciso IV, alínea 'a', define barreiras atitudinais como 'qualquer entrave, obstáculo ou comportamento que impeça ou dificulte a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições com as demais pessoas'. Esta definição ab…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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