Direito Civil · VUNESP 2026

Marcos doou um apartamento para sua filha, Ana, com a condição de que ela só poderia alienar o imóvel após completar 30 anos de idade. Caso Ana viesse a falecer antes dessa idade, o apartamento retornaria para Marcos. Essa estipulação contratual, de acordo com o Código Civil brasileiro, configura um tipo particular de elemento acidental do negócio jurídico. Assinale a opção que indica CORRETAMENTE esse elemento:

1. A)Termo inicial e condição suspensiva.
2. B)Encargo e condição resolutiva.
3. C)Condição suspensiva e condição resolutiva.
   gabarito
4. D)Modo e cláusula de inalienabilidade.
5. E)Condição resolutiva e termo final.