A administração pública pretende celebrar parceria, sem repasse de recursos financeiros, com determinada organização da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco no âmbito da educação pública. Com relação a essa situação hipotética, julgue o próximo item, de acordo com a Lei n.º 13.019/2014. O instrumento adequado para a referida parceria é o acordo de cooperação.
Resposta correta: alternativa A
Certo
**🎯 Atalho da banca** A banca Testa a correta classificação do instrumento de parceria previsto na Lei 13.019/2014, focando na ausência de repasse financeiro. **✅ Por que A é a certa** A Lei 13.019/2014 define o acordo de cooperação como o instrumento para parcerias sem repasse…
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
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