Direito Civil · Aprovado.ai 2026

Um famoso artista plástico, em seu atelier, criou uma escultura única, de grande valor artístico e comercial. No entanto, por um descuido de seu assistente, a obra foi acidentalmente danificada de forma irreparável antes de ser entregue ao comprador. Diante dessa situação, considerando as normas de Direito Civil acerca da transmissão e perda da coisa, assinale a alternativa correta:

1. A)O devedor (artista plástico) responde pelos prejuízos, ainda que a perda da coisa tenha ocorrido por caso fortuito ou força maior, pois a obrigação era de dar coisa certa e o dano ocorreu antes da tradição.
   gabarito
2. B)A obrigação de entregar a escultura se resolve, sem responsabilidade do artista, pois a perda ocorreu sem culpa dele (caso fortuito), e o comprador arca com o prejuízo da perda da coisa.
3. C)O artista plástico responde pela perda da coisa, mesmo sem culpa, se não comprovar que a obra se deterioraria ou pereceria igualmente se tivesse sido entregue ao comprador.
4. D)O comprador deve arcar com o prejuízo da perda da coisa, pois, tratando-se de coisa certa, a propriedade se transfere com a conclusão do contrato, independentemente da tradição.
5. E)A obrigação de dar coisa certa abrange os melhoramentos e acrescidos, mas a perda, ainda que sem culpa do devedor, implica a sua responsabilidade e o dever de indenizar o comprador.