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Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação
Aprovado Ai
2019
Fiscalização de Obras

Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação · Aprovado.ai 2019

O fiscal de uma obra pública determinou a paralisação da execução do serviço de assentamento de pisos, que não estava de acordo com o projeto. Contudo, a construtora justificou-se alegando que a fiscalização havia auxiliado na interpretação das especificações e que a orientação da fiscalização, apesar de não registrada por escrito, deveria ser considerada como formal, por ser essa uma prática comum em execução de obras. Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue os itens que se seguem. A orientação dada pela fiscalização, ainda que tenha sido apenas falada, deve ser considerada uma comunicação formal entre a fiscalização e a contratada, caso esteja comprovada por testemunhas.

  1. A)Certo
  2. B)Errado
    gabarito

Resposta correta: alternativa B

Errado

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**🎯 Atalho da banca** Cebraspe exige formalidade documental em obra pública. Comunicação verbal, mesmo com testemunhas, não substitui registro escrito. **✅ Por que B é a certa** A Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) e normas de fiscalização exigem comunicação formal por escrito…

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