Em um contrato de compra e venda de um bem imóvel, Júlio atuou como mandatário de Marcos, sem possuir poderes expressos para alienar. Júlio, agindo em nome de Marcos, celebrou o contrato com Carolina. Após a celebração, Marcos tomou conhecimento do negócio e, avaliando as condições, decidiu aprová-lo. Diante da situação apresentada e dos princípios do Direito Civil sobre o mandato, assinale a alternativa correta.
- A)O contrato é nulo de pleno direito, pois Júlio agiu sem os poderes necessários para alienar o imóvel, e a posterior aprovação de Marcos não tem o condão de sanar o vício original.
- B)O contrato é anulável e a sua validade dependerá de nova celebração, agora com a participação direta de Marcos ou de um mandatário com poderes específicos para a venda.
- C)A atuação de Júlio configura um ato inexistente, uma vez que não houve representação válida, não produzindo quaisquer efeitos jurídicos, mesmo com a posterior manifestação de Marcos.
- D)A concordância de Marcos posterior à celebração do contrato configura a ratificação do ato praticado por Júlio, retroagindo os efeitos da ratificação à data da celebração do negócio jurídico.gabarito
- E)A ratificação somente seria válida se tivesse ocorrido antes da celebração do contrato, pois, uma vez celebrado sem poderes, o ato se torna irremediavelmente inválido.