Mévio move ação de cobrança contra Tício, que apresenta contestação pleiteando a improcedência do pedido e, cumulativamente, uma indenização por danos materiais em seu favor, alegando prejuízos decorrentes do atraso na entrega de um produto vendido por Mévio. Considerando as formas de defesa do réu no processo civil brasileiro, assinale a alternativa correta:
- A)O pedido de indenização formulado por Tício na contestação caracteriza-se como reconvenção, devendo ser apresentado em peça autônoma, sob pena de inépcia da defesa.
- B)A pretensão de Tício constitui um pedido contraposto, modalidade de defesa que só é admitida em juizados especiais ou em procedimentos judiciais de caráter dúplice, não sendo cabível na ação de cobrança sob rito comum.
- C)O pedido de indenização pode ser veiculado na própria contestação, configurando uma exceção substancial que deve ser analisada pelo juiz antes do mérito principal.
- D)A pretensão formulada pelo réu se enquadra na figura da reconvenção, que pode ser apresentada na própria contestação, desde que haja conexão com a ação principal ou com a defesa.gabarito
- E)O pedido de Tício é irrelevante para a defesa do processo, caracterizando-se como um pedido de tutela antecipada incidental, cabível apenas para garantir o direito do réu durante o trâmite processual.