A cassação de aposentadoria é aplicável a inativo que tiver praticado, quando em atividade, falta punível com suspensão ou demissão.
- A)Certo
- B)Erradogabarito
Direito Administrativo
Aprovado Ai
2019
Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Direito Administrativo · Aprovado.ai 2019
Resposta correta: alternativa B
Errado
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**🎯 Atalho da banca** O Cebraspe adora exigir a literalidade e troca termos. A pegadinha aqui está na palavra "cassação", que é diferente de "sanção". **✅ Por que B é a certa** A cassação de aposentadoria não está prevista como sanção para condutas praticadas na atividade. O qu…
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- Julgue os itens seguintes, a respeito da Portaria PGR/MPU n.º 98/2017 — Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União (MPU) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Os princípios que regem esse código de ética coincidem com os princípios constitucionais que governam a atuação da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.Aprovado.ai· 2018
- Acerca dos fatos relatados no trecho do parecer hipotético apresentado, julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 8.112/1990.
A conduta do servidor que conduzia o veículo configura inobservância do dever funcional de zelar pela economia do material e pela conservação do patrimônio público.Aprovado.ai· 2018
- Acerca dos fatos relatados no trecho do parecer hipotético apresentado, julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 8.112/1990.
A referida lei prevê pena de suspensão para o servidor que conduzia o veículo, em razão da natureza e gravidade da sua falta bem como dos danos desta provenientes.Aprovado.ai· 2018
- A licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares é direito do servidor, mas se limita ao prazo máximo de dois anos.Aprovado.ai· 2019
- Em caso de aplicação de lei de efeitos concretos que gere danos ou prejuízos a pessoas determinadas, é possível a responsabilização civil do Estado.Aprovado.ai· 2019
- As certidões emitidas pela administração pública possuem fé pública, pois um dos atributos dos atos administrativos é a sua presunção de veracidade.Aprovado.ai· 2019