Antônio, proprietário de um terreno, celebra um contrato de comodato com Bento, permitindo que este utilize o imóvel para fins residenciais por um período de cinco anos. Durante o terceiro ano de vigência do contrato, Antônio, enfrentando dificuldades financeiras urgentes e imprevisíveis, necessita reaver o imóvel para vendê-lo e saldar dívidas inadiáveis. Bento, que realiza obras de melhoria no imóvel e se recusa a devolvê-lo, alega que o prazo do comodato ainda não venceu. Diante dessa situação, à luz do Código Civil brasileiro, qual medida Antônio pode tomar?
- A)Antônio deve esperar o término do prazo de cinco anos, pois o contrato de comodato, por ser gratuito, não permite a rescisão antecipada pelo comodante, salvo na ocorrência de caso fortuito ou força maior.
- B)Antônio pode, mediante decisão judicial, obter a restituição do imóvel antes do termo ajustado, desde que prove a necessidade urgente e imprevista, conforme autoriza o Código Civil.gabarito
- C)O contrato de comodato, por ser personalíssimo, não pode ser desfeito antes do prazo, mesmo em caso de necessidade urgente, pois a boa-fé objetiva protege o comodatário.
- D)Antônio deverá indenizar Bento por todas as benfeitorias realizadas no imóvel, independentemente de sua natureza, como condição para reaver o bem antes do prazo.
- E)Antônio pode reaver o imóvel a qualquer tempo, unilateralmente, desde que notifique Bento com 30 dias de antecedência, pois a gratuidade do comodato lhe confere essa prerrogativa.