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Direito Civil
Aprovado Ai
2026
Responsabilidade Civil

Direito Civil · Aprovado.ai 2026

Considerando as disposições do Código Civil sobre a responsabilidade civil, analise a situação hipotética a seguir.<br><br>João, em uma corrida de carros não autorizada, perde o controle do veículo e atropela fatalmente um pedestre que observava a via. Posteriormente, é comprovado que João estava sob efeito de medicação prescrita que causava sonolência, mas que, ao iniciar a direção, ele estava plenamente consciente e havia sido alertado sobre os riscos da medicação pela bula e pelo médico. A conduta de João, nesse cenário, é apta a configurar responsabilidade civil por ato ilícito.

  1. A)Certo.
    gabarito
  2. B)Errado.
  3. C)Parcialmente certo.
  4. D)Omissão.
  5. E)Inaplicável.

Resposta correta: alternativa A

Certo.

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A conduta de João configura responsabilidade civil. Embora a medicação possa ter causado a sonolência, ele agiu com culpa (imprudência e negligência) ao dirigir sabendo dos riscos, o que causa dano a outrem. O Art. 186 do Código Civil define ato ilícito como aquele que, por ação …

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