Laura, solteira e sem filhos, era proprietária de um terreno. Em seu testamento público, Laura legou uma casa em construção, que seria erguida no terreno, a seu sobrinho Pedro. Laura faleceu antes que a construção da casa fosse sequer iniciada. De acordo com o Direito Sucessório brasileiro, a respeito do legado instituído a Pedro, é correto afirmar que:
- A)O legado é válido e eficaz, e os herdeiros de Laura terão a obrigação de construir a casa para Pedro, conforme a vontade da testadora.
- B)O legado é nulo, pois recai sobre coisa futura e incerta, que não existia ao tempo do falecimento da testadora.
- C)O legado será válido se a construção for iniciada após o falecimento de Laura, utilizando-se recursos da herança, mediante autorização judicial.
- D)O legado é ineficaz, pois a coisa legada (a casa) não existia ao tempo da abertura da sucessão, caracterizando-se como legado de coisa que não pertence ao testador.gabarito
- E)Pedro adquire a propriedade do terreno onde a casa seria construída, por direito de acessão, no momento da abertura da sucessão.