Um contrato de compra e venda de um bem imóvel foi celebrado com a previsão de uma cláusula resolutiva expressa. Após a celebração, o comprador deixou de efetuar o pagamento da segunda parcela, conforme acordado. Diante dessa situação, e em conformidade com o Código Civil brasileiro, qual das alternativas abaixo representa a consequência jurídica imediata mais adequada para o contrato?
- A)O contrato é resolvido automaticamente, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial.gabarito
- B)A resolução do contrato depende de prévia interpelação judicial do vendedor ao comprador.
- C)O contrato permanece válido, podendo o vendedor exigir o cumprimento da obrigação e perdas e danos.
- D)A cláusula resolutiva expressa somente poderá ser aplicada após a constituição do devedor em mora por notificação extrajudicial.
- E)Para a resolução do pacto, é indispensável a intervenção judicial, mesmo diante de cláusula resolutiva expressa.