Em um processo de execução de título extrajudicial, o exequente, buscando satisfazer seu crédito, requer a penhora de um bem imóvel que havia sido adquirido pelo executado em data posterior ao ajuizamento da ação, mas antes da citação. A escritura pública de compra e venda respectiva foi lavrada, porém não levada a registro no cartório de imóveis antes da averbação da penhora. Diante desse cenário, assinale a opção correta sobre a validade da penhora e a oponibilidade do ato jurídico perante terceiros.
- A)A penhora é válida e eficaz, pois a ausência de registro da compra e venda antes da averbação da penhora torna o negócio jurídico inoponível ao exequente, que é terceiro de boa-fé.gabarito
- B)A penhora é inválida, uma vez que o executado já havia adquirido a propriedade do imóvel antes da citação, ainda que o registro não tivesse ocorrido, garantindo a incolumidade do bem em face de dívidas posteriores.
- C)A penhora é válida, mas sua eficácia fica suspensa até que se comprove a má-fé do adquirente em não registrar o imóvel em tempo hábil para evitar o gravame.
- D)A penhora é ineficaz em relação ao adquirente, pois o contrato de compra e venda, mesmo sem registro, já gerava efeitos entre as partes e se presume a boa-fé de quem adquiriu o bem antes da citação.
- E)A penhora somente seria válida se o exequente demonstrasse que, no momento da aquisição do imóvel pelo executado, este já estava ciente da demanda executiva.