Analise as afirmações a seguir relativas aos bens jurídicos, conforme classificação do Código Civil, e assinale a alternativa correta.
- A)Os frutos percebidos são aqueles que, separados, já foram colhidos e armazenados, distinguindo-se dos pendentes que ainda estão ligados à coisa principal.gabarito
- B)As benfeitorias necessárias são aquelas que aumentam ou facilitam o uso do bem, como a instalação de ar-condicionado em uma sala comercial.
- C)Consideram-se bens móveis os que podem ser removidos por força própria, como um veículo ou um animal, e os que, por sua natureza, não podem ser removidos, mas que o são por determinação legal, como as energias.
- D)Os bens em condomínio são aqueles que, apesar de pertencerem a pessoas distintas, são tratados como bem único para fins de utilização, como apartamentos em edifício.
- E)O valor de uso e gozo de um bem imóvel dado em usufruto é considerado um bem acessório que acompanha o bem principal, o imóvel em si.