O fiscal de uma obra pública determinou a paralisação da execução do serviço de assentamento de pisos, que não estava de acordo com o pro…

Question

O fiscal de uma obra pública determinou a paralisação da execução do serviço de assentamento de pisos, que não estava de acordo com o projeto. Contudo, a construtora justificou-se alegando que a fiscalização havia auxiliado na interpretação das especificações e que a orientação da fiscalização, apesar de não registrada por escrito, deveria ser considerada como formal, por ser essa uma prática comum em execução de obras.

Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue os itens que se seguem.

O auxílio prestado pela fiscalização na interpretação de elementos do projeto justifica um compartilhamento de responsabilidades entre as partes quanto aos possíveis erros de execução.

Accepted Answer

**🎯 Atalho da banca**
A Cebraspe, em fiscalização de obras, exige formalidade e responsabilidade única do executor. Interpretação de projeto não transfere culpa.

**✅ Por que B é a certa**
O fiscal orienta, não executa nem assume responsabilidade. O erro de execução é da construtora, mesmo com auxílio informal.

**⚠️ A pegadinha**
"...justifica um compartilhamento de responsabilidades entre as partes..."

**🧭 Como matar uma igual**
Em fiscalização de obra, a responsabilidade pela execução é SEMPRE do executor, a menos que a norma explicitamente diga o contrário.

Answer

A) Certo

Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação · Aprovado.ai 2019

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