A respeito dos bens jurídicos e suas classificações, considere a seguinte situação hipotética: “Um proprietário de um terreno adquire vasos ornamentais de grande porte para adornar seu jardim, enterrando-os parcialmente no solo e conectando-os ao sistema de irrigação automatizado da residência”. Analise a natureza desses bens e assinale a alternativa CORRETA:
- A)Os vasos ornamentais, uma vez instalados no jardim e ligados ao sistema de irrigação, tornam-se bens imóveis por natureza, dada sua fixação ao solo.
- B)Os vasos ornamentais são considerados bens imóveis por acessão intelectual, pois foram utilizados para embelezar o imóvel principal.
- C)Tais bens qualificam-se como imóveis por acessão física artificial, dada a intenção do proprietário de incorporá-los de forma duradoura ao imóvel.gabarito
- D)Os vasos permanecem bens móveis, ainda que anexados ao imóvel, pois podem ser removidos sem dano à estrutura do solo ou do vaso.
- E)Nenhum dos anteriores.