De acordo com o Código de Processo Civil vigente, a sucessão processual por morte da parte ocorre, em regra, pela suspensão do processo e posterior habilitação dos sucessores. No entanto, existem situações em que a sucessão se dá de forma peculiar. Assinale a alternativa CORRETA sobre a sucessão processual.
- A)A sucessão da parte pelo seu espólio é obrigatória, mesmo que haja herdeiros plenamente capazes e em número reduzido que possam ingressar no processo de forma direta.
- B)Em se tratando de obrigação personalíssima, a morte do devedor nunca implica a extinção do processo sem resolução de mérito, devendo sempre haver a sucessão pelos seus sucessores, que responderão nos limites da herança.
- C)Se a parte falecer e seu óbito for comunicado após a prolação da sentença, mas antes do trânsito em julgado, a sentença é considerada nula de pleno direito, devendo o processo retornar à fase de instrução para habilitação dos sucessores.
- D)A sentença proferida contra o autor que faleceu e não foi sucedida, mas cujo óbito era desconhecido do juízo e da parte contrária, é válida, salvo se comprovado que o óbito influenciou o resultado do julgamento.
- E)Verificado o falecimento da parte antes da citação pessoal, é dado ao autor a faculdade de promover a citação dos sucessores, mesmo que já transcorrido o prazo para a referida citação, desde que não tenha havido negligência para impulsionar o feito.gabarito