O arcabouço constitucional brasileiro para a segurança pública, previsto no art. 144 da CF/88, estabelece uma precisa divisão de atribuições entre os órgãos policiais. Nesse contexto, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) exerce uma função especializada e de notória relevância para a integridade do território e da economia nacional. Qual das competências a seguir é estrita e constitucionalmente atribuída a essa instituição, distinguindo-a das demais forças de segurança?
- A)Exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.
- B)Realizar a apuração de infrações penais contra a ordem política e social.
- C)Exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
- D)Realizar o patrulhamento ostensivo das ferrovias e rodovias federais.
- E)Efetuar o patrulhamento ostensivo das rodovias federais, visando à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.gabarito