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Legislação Educacional
IBFC
2026
LDB - Princípios do Ensino

Legislação Educacional · IBFC 2026

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece princípios fundamentais para o ensino brasileiro. Entre esses princípios, qual deles assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber?

  1. A)Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
  2. B)Gestão democrática do ensino público, na forma da lei e da legislação dos sistemas de ensino.
  3. C)Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
  4. D)Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
    gabarito
  5. E)Valorização do profissional da educação escolar.

Resposta correta: alternativa D

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

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O Art. 3º, inciso II, da Lei nº 9.394/96 (LDB) estabelece a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber como um dos princípios norteadores do ensino. Esta liberdade é essencial para o desenvolvimento da autonomia intelectual e cr…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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