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Segurança do Trabalho
Vunesp
2026
NR-1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR)

Segurança do Trabalho · VUNESP 2026

A Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, trouxe importantes regulamentações sobre a emissão e a utilização de documentos relativos ao trabalho, incluindo regras sobre o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). O PGR, em sua essência, busca substituir o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da antiga NR-9 e deve contemplar as medidas de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. A elaboração e implementação do PGR é de responsabilidade de qual ator dentro da organização?

  1. A)Somente do SESMT, se houver.
  2. B)Exclusivamente do empregador.
    gabarito
  3. C)Da CIPA, em conjunto com o SESMT.
  4. D)Do trabalhador, em colaboração com o empregador.
  5. E)De uma consultoria externa especializada.

Resposta correta: alternativa B

Exclusivamente do empregador.

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De acordo com a NR-1, item 1.5.1, o empregador é o responsável pela implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), e nesse contexto, pela elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Esta responsabilidade é indelegável, embora possa conta…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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