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Segurança do Trabalho
Aprovado Ai
2026
Acidentes de Trabalho - CAT

Segurança do Trabalho · Aprovado.ai 2026

Em atendimento às normas de segurança do trabalho, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial. De acordo com a legislação vigente no Brasil, qual o prazo MÁXIMO para que a empresa realize a comunicação do acidente de trabalho à Previdência Social, em caso de acidente que resulte em morte?

  1. A)24 horas úteis, a contar do acidente.
  2. B)No primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
  3. C)Imediatamente, em caso de óbito, por meio do sistema eletrônico oficial.
    gabarito
  4. D)Até cinco dias úteis após o diagnóstico do nexo causal, mesmo que o óbito ocorra posteriormente.
  5. E)Em até 48 horas, desde que haja atestado médico comprovando a lesão grave.

Resposta correta: alternativa C

Imediatamente, em caso de óbito, por meio do sistema eletrônico oficial.

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Conforme o artigo 22 da Lei nº 8.213/91, a empresa é obrigada a comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente.

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