De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, qual é o direito fundamental da criança e do adolescente relacionado à educação que abrange o acesso à escola, a permanência nela e a igualdade de condições para o acesso e permanência?
- A)O direito de ser respeitado por seus educadores.
- B)O direito à liberdade, ao respeito e à dignidade.
- C)O direito à educação, ao esporte, ao lazer e à convivência familiar e comunitária.
- D)O direito ao acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.gabarito
- E)O direito à frequência em escola particular, subvencionada ou não, quando houver carência de vagas na rede pública.