O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, estabelece metas e estratégias para a política educacional brasileira por um período de dez anos. De acordo com o Art. 2º da referida lei, uma das diretrizes do PNE é:
- A)Adoção de modelo único de gestão para todas as instituições de ensino, públicas e privadas.
- B)Erradicação do analfabetismo e garantia da universalização do atendimento escolar.gabarito
- C)Redução do investimento público em educação, buscando a otimização de recursos.
- D)Promoção da educação superior como única modalidade de ensino prioritária.
- E)Estabelecimento de currículos mínimos a serem adotados por todas as redes de ensino, sem flexibilização.