A participação social é um dos pilares fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), garantida pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei nº 8.142/1990. Sobre as instâncias colegiadas de participação social no SUS, qual alternativa melhor define a principal diferença entre um Conselho de Saúde e uma Conferência de Saúde?
- A)O Conselho de Saúde possui caráter permanente e deliberativo, enquanto a Conferência de Saúde tem caráter consultivo e acontece a cada quatro anos.
- B)A Conferência de Saúde é um órgão de caráter permanente e deliberativo, enquanto o Conselho de Saúde possui caráter consultivo e é convocado extraordinariamente.
- C)Ambos possuem caráter permanente e deliberativo, sendo que os Conselhos atuam em decisões locais e as Conferências em decisões regionais.
- D)O Conselho de Saúde é responsável pela formulação da política de saúde, e a Conferência de Saúde avalia a execução dessa política.
- E)A Conferência de Saúde tem como função principal propor diretrizes para a política de saúde, reunindo-se a cada quatro anos, enquanto o Conselho de Saúde atua na fiscalização e deliberação das políticas, com reuniões periódicas.gabarito