Caso algum órgão do Poder Judiciário requisite o auxílio de força pública, caberá à autoridade a quem o pedido foi dirigido certificar o fundamento da requisição para tomar a decisão de prestá-lo ou não.
- A)Certogabarito
- B)Errado
Legislação Institucional e do Poder Judiciário
Cebraspe
2019
Legislação do Poder Judiciário do Amazonas
Legislação Institucional e do Poder Judiciário · Cebraspe 2019
Resposta correta: alternativa A
Certo
Ver comentário resumido
**🎯 Atalho da banca** A banca Cebraspe adora a literalidade da lei, especialmente em legislação institucional. A questão testa a vinculação direta da autoridade à certificação do fundamento da requisição. **✅ Por que A é a certa** O enunciado reproduz fielmente o texto legal. A…
Prévia interativa — a IA corrige em cima da SUA resposta
CEBRASPE
2024
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
👆 Escolha uma alternativa pra ver a correção da IA
Resolva e receba a explicação completa por IA
Em vez do gabarito, a IA mostra exatamente onde você errou — em 500 mil questões, para todas as bancas.
Sem cartão · 7 dias Pro grátis · Cancele quando quiser
Explore este assunto
Mais questões de Legislação Institucional e do Poder Judiciário
- Caso um servidor efetivo do Poder Judiciário do estado do Amazonas tenha os títulos de mestre e doutor e outro servidor efetivo tenha apenas o título de doutor, ambos farão jus à gratificação adicional de qualificação, que, nesse caso, corresponde ao mesmo percentual, que incidirá sobre o vencimento básico de cada um deles.Cebraspe· 2019
- Se um servidor público do estado do Amazonas, que havia sido demitido, reingressar no serviço público por decisão judicial transitada em julgado, ocorrerá, nesse caso, a readmissão do funcionário, com ressarcimento de todos os direitos e as vantagens pecuniárias.Cebraspe· 2019
- Caso vários adolescentes tenham de ingressar em unidade de internação e semiliberdade por ato infracional praticado em conjunto, o ingresso ocorrerá mediante a apresentação de guia de execução para cada adolescente, que será expedida pelo juiz do processo de conhecimento.Cebraspe· 2019
- É vedado a menor de dezoito anos de idade, não emancipado, alterar o nome social.Cebraspe· 2019
- De acordo com resolução do CNJ, todo mandado de prisão será expedido diretamente no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e terá caráter aberto, de livre conhecimento.Cebraspe· 2019
- Compete ao CNJ organizar programas que incentivem a autocomposição de litígios e a pacificação social por meio da conciliação e da mediação, de cuja implementação deverão participar todos os órgãos do Poder Judiciário, as entidades públicas e privadas parceiras, com possibilidade de inclusão, também, de universidades e instituições de ensino.Cebraspe· 2019
Guia gratuito · 7 aulas por e-mail
Método 90 Dias: do zero à prova com repetição espaçada
Sem revisão, você perde 70% do que estudou em 24h. Receba o sistema completo de estudo com IA que resolve isso — em 7 aulas por e-mail.
- Como montar o plano a partir do seu edital
- Repetição espaçada aplicada a concurso
- O que priorizar quando o tempo é curto